A Polícia Civil do município de Confresa, abriu no início dessa semana uma investigação sobre a realização de eventos de lutas clandestinas na cidade. As autoridades alertam que tanto os organizadores quanto os participantes dessas lutas irregulares poderão enfrentar consequências penais sérias, incluindo acusações de atividade ilegal, violação de marcas registradas e até mesmo crimes de lesão corporal ou homicídio, caso venham ocorrer durante o evento.
Um dos organizadores já foi identificado e interrogado pela polícia. Ele alegou que não tinha conhecimento de que sua conduta poderia resultar em crimes e afirmou que estava disposto a buscar meios para realiza-las em locais adequados e em conformidade com as normas legais. No entanto, a polícia reitera que a ignorância das leis não isenta os envolvidos de responsabilidade legal.
As investigações revelaram que esses eventos clandestinos vêm ocorrendo há aproximadamente três semanas em um campo de futebol a céu aberto, nas proximidades da Escola Teotônio. Segundo a Polícia Civil, o que torna mais alarmante é que essas lutas ocorrem com a participação de adolescentes e sem qualquer supervisão ou acompanhamento de profissionais qualificados, o que está completamente em desacordo com as normas legais.
A prática de artes marciais é uma atividade físico-desportiva que possui uma periculosidade inerente, tornando imperativa a presença de técnicos e instrutores devidamente habilitados. No entanto, esses eventos clandestinos carecem de tais precauções de segurança. Os participantes são expostos a sérios riscos de lesões graves e sequelas irreversíveis, e, em casos extremos, até mesmo à morte.
Além de violar normas federais e estaduais relacionadas aos esportes, esses eventos clandestinos também infringem a Lei Municipal de Confresa nº 167 de 2020, que exige, além de outras, a obtenção de licença prévia do município e a aprovação do Corpo de Bombeiros para a realização de quaisquer divertimentos públicos. As modalidades físico-desportivas devem dispor de locais e equipamentos apropriados à prática dos esportes, aprovados pelas federações correspondentes e demais órgãos competentes.
Os responsáveis pela organização desses eventos poderão responder criminalmente por atividade ilegal devido à falta de cumprimento das condições exigidas legalmente. Além disso, a reprodução da marca “UFC” sem autorização do titular também pode resultar em acusações criminais relacionadas a direitos de propriedade industrial.
A situação pode se tornar ainda mais grave no caso de lesões corporais graves ou morte de um oponente durante esses combates clandestinos. Nesse cenário, os responsáveis pelos ferimentos ou morte poderão ser autuados por crimes de lesão corporal ou homicídio, uma vez que esses combates ocorrem em total desacordo com as normas legais e representam um risco inaceitável para a vida e a integridade dos envolvidos.
As investigações continuam em andamento, e as autoridades de Confresa estão comprometidas em fazer cumprir as leis e garantir a segurança da comunidade. A Polícia Civil faz um apelo aos cidadãos para que denunciem os organizadores desses eventos clandestinos, visando à prevenção de riscos à integridade física e à vida das pessoas envolvidas.
Por Olhar Alerta.
