BARRA DO GARÇAS – Dois funcionários da Casa de Apoio Indígena (Casai), em Barra do Garças, foram presos na manhã deste sábado (04/12/21), suspeitos de abusar sexualmente de uma adolescente de 14 anos no interior das dependências da Casai.
Foto: Almir Vitória
A adolescente é indígena da etnia Xavante e está grávida de aproximadamente 18 semanas. Um dos homens tem 36 anos e o outro 24. Eles ocupam os cargos de técnico de enfermagem e servente de limpeza da Casai.
Por meio de nota, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante informou que tomou todas as medidas cabíveis que o técnico de enfermagem, que seria o pai da criança, foi afastado para que se façam as apurações devidas.
“O DSEI Xavante acionou o Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) para acompanhamento do caso e informou que seguiu o protocolo de saúde para vítimas de violência. Também está oferecendo suporte psicológico para a menor no Centro de Atenção Psicossocial”, diz trecho. (Veja a nota na íntegra no final desta reportagem).
A indígena estava na CASAI e se encontrava com familiares, onde o pai fazia tratamento. Após realizado teste de gravidez, constatou que a jovem estava grávida de 3 meses.
A mãe da vítima procurou a delegacia de Polícia Federal informando a gravidez da filha e disse que suspeitava de estupro por funcionários da Casai.
Segundo as investigações, a menina teria sido estuprada pelo menos cinco vezes.
O delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito, Mário Sérgio Ribeiro de Oliveira, disse que uma das provas que pretende colher no inquérito é o exame de DNA.
“Os funcionários utilizaram das funções que exerciam na Casai para praticar o ato contra a adolescente”, afirma.
Eles foram presos em casa e levados para a Cadeia Pública de Barra do Garças, onde ficarão.
Ambos não possuem passagens criminais. O delegado informou que as provas periciais já estão em andamento para confirmar a autoria do crime. O inquérito policial deve ser concluído no prazo de 30 dias.
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Leia a nota do DSEI na íntegra:
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante informa que o Distrito tomou todas as medidas cabíveis após o caso de denúncia de estupro de uma indígena da etnia Xavante, menor de idade, relatado pela mãe da menor e que teria ocorrido na Casa de Saúde Indígena (CASAI) Barra do Garças (MT), em agosto deste ano.
A indígena estava na CASAI e se encontrava com familiares, onde o pai fazia tratamento. Após realizado teste de gravidez, constatou que a jovem estava grávida de 3 meses.
Segundo informações preliminares, o pai da criança seria um técnico de enfermagem, que também é indígena, e trabalha na CASAI. Diante dos fatos, foi feita denúncia à Polícia Federal e o profissional foi afastado para que se façam as apurações devidas.
O DSEI Xavante acionou o Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) para acompanhamento do caso e informou que seguiu o protocolo de saúde para vítimas de violência. Também está oferecendo suporte psicológico para a menor no Centro de Atenção Psicossocial.
A adolescente se encontra acompanhada pela sua família e está recebendo todo o auxílio necessário por meio das equipes de saúde multidisciplinar da CASAI de Barra do Garças.
A Casa de Saúde Indígena (CASAI) Barra do Garças abrange uma área construída de 1.267,35m², possui 25 leitos para pacientes, 24 leitos para acompanhantes, sendo 6 quartos, 01 alojamento e 01 isolamento.
O objetivo da instalação é dar suporte aos indígenas que precisam de atendimento de saúde e tratamento na rede de referência de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em Barra do Garça.
Para tanto, possui 35 profissionais de saúde que trabalham diariamente. O DSEI Xavante reitera ainda que mantém um serviço de vigilância 24h na CASAI.
ÁGUA BOA – Nesta quinta-feira, 02 de dezembro de 2021, o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, juntamente com o Secretário de educação Alan Porto, assinaram o decreto nº 1186, de 02 de Dezembro de 2021 , que dispõe sobre a Criação da Unidade Escolar:
Foto: PMMT
“Escola Estadual Militar Tiradentes 3º SGT° PM JUSTINO PINHEIRO DOS SANTOS”, localizada no município de Água Boa/MT.
De acordo com a Secretária de Educação, Núbia Rosana Reinher Foschiera, a escola Militar terá início no município já no ano letivo de 2022 e inicialmente serão 5 turmas nos turnos matutino e vespertino, do 7º ao 9º ano do ensino fundamental. Em breve será publicado o edital para este processo seletivo.
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“É muito importante a implantação desta escola no nosso município, isso com certeza contribuirá muito para a efetivação do aumento da qualidade do ensino da nossa cidade”, ressalta a Secretária.
Ainda segundo Núbia Foschiera, para fazer parte do quadro de discentes de um colégio militar é necessário ser aprovado em um processo seletivo, uma espécie de mini- vestibular, realizado todos os anos, as provas cobram assuntos da área de linguagens, matemática e conhecimentos gerais.
“Podemos concluir que com esta conquista Água Boa caminha a passos largos para tornar-se excelência em educação”, exaltou o prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz.
“Deixamos aqui nossos agradecimentos ao 13º CR da Polícia Militar, e a todos os envolvidos que não mediram esforços na busca da realização desse grande projeto”, agradece a vice-prefeita Rejane Garcia.
Maiores informações pelo telefone: 66 3468 6409.
FILOSOFIA DA ESCOLA
A ESCOLA ESTADUAL DA POLICIA MILITAR TIRADENTES tem por filosofia dar ao Educando uma cultura solidificada na disciplina e na hierarquia militar, onde os fatores éticos sociais são preponderantes no senso critico, no raciocínio analógico do ser, proporcionando uma visão consciente da democracia e formando o futuro cidadão para o exercício prévio da cidadania.
O nome era A Fonte da Vida — Lebensborn. E a ideia era a de que a fábrica produzisse uma raça ideal pelo mesmo método de um criador de cachorros. Na grande criação de gente dos nazistas, no lugar de buldogues, entravam arianos.
Crianças alemãs com bandeiras nazistas – Getty images
Padrão Ariano
O programa foi desenvolvido em 1935 pelo segundo no comando Heinrich Himmler. E terminaria por ser expandido para os países ocupados pela Alemanha. Inicialmente o projeto selecionava e encorajava mulheres a ter relações sexuais com oficiais da SS.
Essas mulheres davam a luz em maternidades construídas especificamente para o programa e, caso não quisessem ficar com as crianças, o projeto mediava a adoção por pais racialmente puros e saudáveis — particularmente os membros da SS e suas famílias. Mães solteiras também podiam entrar e doar, caso fossem classificadas como racialmente valiosas.
Como raças de cachorro tem seus padrões estipulados pelos kennel clubs, nazistas tinham o seu padrão ideal. O que não é preciso muita imaginação para saber qual: os membros do programa (ou seus pais) deviam ser altos, brancos, musculosos, de olhos azuis e cabelos loiros.
Sequestro
Himmler e Hitler / Crédito: Getty Images
Acima, Himmler cumprimenta o patrão. Note como — obviamente ninguém levantaria essa questão então — os alemães nem sempre atendiam às especificações do pedigree favorito dos nazistas. Por isso, os nazistas não se contentaram com o estoque genético local. Foram buscar fora as características que queriam.
Em 1939, começaram a arrancar crianças de seus pais. O alvo principal era a Iugoslávia e Polônia, mas também a Rússia, Ucrânia, Checoslováquia, Romênia, Estônia, Letônia. A nórdica Noruega não ficou de fora. Eslavos eram vistos como naturalmente inferiores pelos nazistas, mas eles acreditavam ser capazes de identificar os arianos entre eles —afinal, o maior filósofo do nazismo, Alfred Rosenberg, era estoniano, só parcialmente alemão.
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De acordo com os documentos da Lebensborn, a justificativa dada por Himmler pelos sequestros foi a de que “É nosso deve tirar as crianças de seu ambiente e levá-las conosco. Ou ganhamos um sangue bom para usar para nós mesmos e damos um lugar para ele em nosso povo, ou o destruímos”. Isto é, era melhor poupar os conquistados com valor genético do destino do resto de sua civilização, a aniquilação.
Chegando na Alemanha, essas crianças passavam por testes onde eram dividas em grupos: as desejáveis e aceitáveis, que seriam futuramente mescladas à população alemã.
E as indesejáveis
Crianças rejeitadas eram executadas imediatamente por injeções letais ou gás — o mesmo método usado para se livrar dos deficientes mentais e físicos. Ou enviadas a trabalhar até a morte em campos de extermínio.
As aceitas, se entre 2 e 6 anos, eram colocadas para adoção por famílias de voluntários do programa. As mais velhas eram mandadas para internatos alemães. Elas recebiam um nome em alemão e eram forçadas a apagar da mente sua língua, cultura e origem.
Uma das crianças no segundo grupo foi Erika Matko, que chegou aos 9 meses de idade da Eslovênia e foi transformada em Ingrid von Oelhafen. Aos 58 anos, descobriu a farsa de sua adoção e começou uma caçada pelos documentos que indicavam sua origem. Matko contou toda a sua trajetória no livro As Crianças Esquecidas de Hitler. Veja um trecho de seu depoimento:
“A dor e sofrimento que reprimi a vida inteira vieram á tona. Eu estava com raiva de todas as pessoas envolvidas na minha história. Raiva de Hitler e Himmler pela ordem de me raptar e me negar o amor de minha família; raiva de Inge Viermetz e dos oficiais de Lebensborn por esconder minha verdadeira identidade e me reinventar como uma criança alemã. Eu tinha ódio do que os nazistas fizeram comigo e com todas as vítimas de sua obsessão pelo sangue puro e pela raça ariana dominante.”
Fim do Programa
Não se sabe quantas crianças foram sequestradas. Ao perceber que iriam perder a guerra, os nazistas trataram de queimar os arquivos.
Estimativas feitas pelo governo polonês sugerem que 10 mil crianças foram tomadas e menos de 15% devolvidas a suas famílias biológicas. Já estimativas feitas pelo historiador australiano Dirk Moses sugerem que esse número é o dobro. A maioria dessas crianças não teve a (duvidosa) sorte de Matko em descobrir seu passado.
Quanto às mulheres que participaram do programa, foram escorraçadas pela sociedade. Tinham o cabelo raspado, as roupas rasgadas, foram espancadas e desfiladas pela cidade — por uma população que, dias antes, ainda jurava fidelidade ao Führer. Certamente alguns deles ainda cuidando de crianças tomadas de longe.
BARRA DO GARÇAS – A mãe de uma adolescente indígena de 13 anos procurou a polícia nesta terça-feira (30) para denunciar que a filha foi estuprada por outro indígena enquanto estava hospedada na Casa de Saúde Indígena (Casai) de Barra do Garças. Segundo informações, esta foi a quarta vez que a menina é abusada sexualmente.
Foto: Reprodução
A garota havia começado a frequentar a Casai em 2020, quando iniciou um tratamento psicológico por ter sido vítima de estupro por parte do avô em 2017, em São Paulo.
Conforme repassado, desde setembro, a mãe começou a perceber que a filha estava apresentando comportamentos físicos diferentes. A menina estava sempre cansada.
Outro detalhe que chamou a atenção da mãe, foi o fato da adolescente ter parado de menstruar. Assim, ela resolveu fazer um teste de gravidez de farmácia na menina, que deu positivo.
A mãe, então, conversou com a garota, que contou que estava sendo estuprada frequentemente por quatro homens indígenas. Segundo a menor, o fato teria acontecido ao menos cinco vezes com cada um, em momentos diferentes.
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Dois dos envolvidos são primos da adolescente e trabalham na Casai, um deles é técnico de enfermagem e o outro trabalha na limpeza. Os abusos, segundo a adolescente, aconteceram na Casai.
A vítima disse que o terceiro acusado chegou a fotografar os abusos e que o estupro aconteceu na Aldeia Guadalupe, quando ela ficou com a mãe por dois meses na casa de uma tia.
O quarto acusado, segundo relato da mãe, confessou ter abusado da adolescente por duas vezes, sendo uma vez na Casai e outra na aldeia.
Assim que soube de tudo, a mãe levou a filha para fazer uma ultrassonografia e descobriu que ela está gestante de quatro meses.
O caso foi registrado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.
O trevo de quatro folhas é conhecido especialmente por ser uma planta responsável por trazer a sorte a quem encontra. Além disso, é comum que cada uma das folhas seja atribuída a um sentido específico. Além da sorte, são eles a esperança, a fé e o amor.
Virginia Green
A origem da representação do trevo como amuleto é muito antiga, datando de milhares de anos atrás, na Mitologia Celta. Desde então, o símbolo tem sido representado em ilustrações, gravuras, estátuas, tatuagens e vários outros.
Dentre os vários motivos pelos quais a planta foi associada à sorte, um dos principais é a raridade que ela possui.
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Raridade do trevo de quatro folhas
A associação do tipo de trevo com a sorte está principalmente na dificuldade de encontrá-lo. Isso porque o normal para a espécie em questão é possuir apenas três folhas, sendo que o desenvolvimento de quatro trata-se de uma anomalia.
O trevo está incluso nas plantas do gênero Trifolium, que significa exatamente três folhas, em latim. No entanto, a verdade é que o que entendemos como folhas são folíolos, que são subdivisões de uma folha. Ou seja, todos os trevos possuem – em tese – somente uma folha, dividida em três ou quatro folíolos.
Quando há o desenvolvimento de quatro folíolos – popularmente chamados de quatro folhas -, há uma mutação genética rara na planta. É por isso, portanto, que encontrar um trevo nessa variante é tão raro.
CANARANA – Mais 1.200 pessoas participaram dos eventos de encerramento dos trabalhos do Programa A União Faz a Vida em 2021. A equipe da Sicredi Araxingu, juntamente com as assessorias pedagógicas dos três municípios atendidos,(Querência, Ribeirão Cascalheira e Canarana) celebraram o desenvolvimento das ações do ano, com a entrega do livro “Vivescer”, construído através de relatos dos educadores durante a pandemia da Covid-19, em 2020.
No primeiro encontro, no dia 23 de novembro, em Querência – MT, a Câmara Municipal ficou lotada. Com a temática “Poetizar a escola!!! Viver a Pedagogia de Projetos”, o evento foi marcado pela emoção, além da apresentação das marcas de quem participou dos encontros, assim como, do relato da secretária de educação do município, Rosita Maria Hahn.
“Quando iniciou a pandemia o programa se fez mais presente do que qualquer outra coisa na educação de Querência. […] Foi neste momento que o Vivescer atingiu a todos, e não só àqueles que estavam habilitados. O programa hoje é muito importante para nós”, disse a Secretária.
No dia 24 foi a vez da finalização dos trabalhos em Ribeirão Cascalheira – MT, onde as mais de 100 pessoas presentes viveram um dia de encontro e reencontro, guiados pelas “sensibilidades éticas, poéticas e pedagógicas na escola”, possibilitando a participação de todos os educadores da rede municipal de ensino.
Pra fechar a programação do dia, às 19:30h, foi transmitida pela sede da Cooperativa uma Live com o tema “A escuta Sensível e poética das educadores”, com a participação da assessora pedagógica do programa na cooperativa, Jussara Ceron e com duas convidas especiais do Rio Grande do Sul, a assessora pedagógica Cristiane Biscaino e a gestora Escolar Catiele Bonelli.
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A rodada de eventos de encerramento fechou em Canarana – MT, em que os educadores do município foram recebidos no auditório da Sede Administrativa da Sicredi, com a temática “Ser educador (a) e as potencias humanas na escola do presente”, trazendo as vozes dos educadores, contando quais foram as marcas que o Movimento deixou em cada um, com certeza, momentos muito ricos e inspiradores para todos.
“O Programa a União Faz a Vida definitivamente evidenciou a importância da construção cooperativista. Somente colaborando uns com os outros conseguimos superar os grandes desafios que foram impostos em 2020 e 2021,” disse o secretário de educação de Canarana, Eduardo Ferreira.
Os eventos nos municípios foram apresentados pela Assessora do Desenvolvimento do Cooperativismo, Martiéli Sieben, e a Assessora Pedagógica e Formadora Nacional do Programa a União Faz a Vida, Jussara Ceron.
COCALINHO – Um foragido da Justiça do Estado de Goiás foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, na tarde desta quarta-feira (01.12), na zona rural no município de Cocalinho (923 km a leste de Cuiabá), em ação para cumprimento de mandado de prisão.
policial – foto: Arquivo OPioneiro
O suspeito de 38 anos estava com a ordem de prisão preventiva decretada pelo juízo da Comarca de Goiás, Estado de Goiás, pelo crime de estupro de vulnerável.
A Polícia Civil de Cocalinho foi acionada pela Delegacia da Mulher de Goiás, solicitando apoio no cumprimento de mandado de prisão, em razão dos indícios apontarem o homem escondido na cidade.
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De posse das informações repassadas, entre elas a foto do suspeito, os policiais civis passaram a apurar os fatos no intuito de localizar o procurado.
Durante diligências investigativas a equipe da Delegacia de Cocalinho conseguiu abordar ele em uma chácara situada a 15 quilômetros da cidade.
Em seguida o suspeito foi conduzido para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição do Poder Judiciário.
CUIABÁ – O governador Mauro Mendes fez um balanço à imprensa, na manhã desta quarta-feira (01.12), sobre as principais obras e ações do Governo de Mato Grosso na atual gestão, que completa três anos no final de 2021.
O governador Mauro Mendes, durante a apresentação – Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT
Aos jornalistas, o chefe do Executivo Estadual destacou que a gestão tem batido recorde em investimentos, sendo que neste ano vai aplicar 15% da receita corrente líquida para este fim.
“Trilhar o caminho correto é o que leva aos melhores resultados. Fazemos o maior programa de investimentos da história da Agricultura Familiar. Na Educação, nunca houve tanto investimento, assim como na Infraestrutura, na Saúde… Mato Grosso evoluiu em todas as áreas. Nunca foi visto tanto investimento do Governo de Mato Grosso”, citou.
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Conforme o governador, esse resultado é um mérito conjunto com o Governo, secretários, servidores, base na Assembleia Legislativa e bancada federal e toda a população.
“Pegamos um estado com muita dificuldade, consertamos, estamos fazendo um grande programa de investimentos e agora conseguimos até mesmo reduzir os impostos para a população. Estou bastante satisfeito com o desempenho das nossas equipes em entregar resultados aos mato-grossenses. Nosso maior mérito é fazer o que é certo”, disse.
Para a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, o balanço é uma demonstração da transparência do Governo de Mato Grosso com a imprensa, que tem importante papel de intermediar a relação do Estado com a sociedade e informar com responsabilidade.
“Esse evento marca um momento único, no qual o Governo abre para a imprensa tudo o que tem sido feito nos últimos três anos, de forma franca e aberta ao debate”, pontuou.
Confira as principais obras e ações elencadas:
GESTÃO FISCAL
Em janeiro de 2019, o Estado estava em situação difícil: mais de 300 obras paralisadas na Infraestrutura e Educação, salários e 13º atrasados, municípios com 11 meses de atrasos nos repasses.
O Governo então tomou as medidas necessárias para obter o equilíbrio fiscal: cortou gastos, melhorou a arrecadação; combateu a sonegação; revisou privilégios fiscais e investiu na qualidade de trabalho dos servidores. O Estado foi consertado, virou Nota A no ranking do Tesouro Nacional e hoje faz o maior programa de investimentos da história de Mato Grosso, o Mais MT.
Além disso, essas medidas possibilitaram o anúncio da redução de impostos, que passa a valer a partir de janeiro de 2022. Será reduzido ICMS de internet, telefone, TV por assinatura, gás GLP, gasolina e diesel.
AÇÕES SOCIAIS
– Cestas Básicas distribuídas em 2020 e 2021: 986.276;
– 100 mil Cestas Natalina serão distribuídas em dezembro no programa “Natal Vida, Fé e Superação”;
– Cobertores entregues de 2019 a 2021: 378.659 entregues aos municípios e aldeias indígenas;
– Ser Família Emergencial: 100 mil famílias atendidas com auxílio financeiro para compra de alimentos. Investimento de R$ 95 milhões até novembro de 2021;
– Restaurante Prato Popular: 145.489 refeições e 121.100 marmitex entregues à população de rua. Redução do preço de R$ 1,65 para R$ 1,00;
– Casamento Abençoado: 1.268 casais formalizaram a união gratuitamente;
– Ser Família Qualificação: 9.825 vagas de cursos foram adquiridas e serão ofertadas a partir de 2022.
AGRICULTURA FAMILIAR
– Investimento de R$ 168,5 milhões entre 2019 e 2021.
– Entrega de 58 patrulhas mecanizadas; 500 resfriadores de leite; 1.400 caixas de mel; 40.000 doses de sêmen bovino; 2.150 prenhezes de embriões bovinos; 60 mil toneladas de calcário; 22 distribuidores de calcário; 77 veículos; 85 máquinas e 7 caminhões.
SAÚDE
– Seis hospitais públicos: dois em processo de construção (Julio Muller e Central) e quatro em processo de licitação para o interior do estado;
– Reforma, modernização e instalação do Hospital Estadual Santa Casa (2019);
– Reforma, modernização e ampliação do Hospital Metropolitano (2020);
– Atendimento de 240 mil pessoas no Centro de Triagem da covid-19;
– Ampliação de 605 leitos de UTI Covid-19;
– Cáceres: ampliação de 10 Leitos de UTI e 20 de Enfermaria (2ª etapa da reforma – licitação em andamento);
– Sorriso: 1ª etapa da reforma e modernização concluída: Ampliação de 10 Leitos de UTI e 20 de enfermaria (2ª etapa da reforma – licitação em andamento);
– Rondonópolis: 1ª etapa da reforma e modernização concluída (2ª etapa da reforma – licitação em andamento);
– Sinop: 1º Etapa da reforma e modernização concluída (2ª etapa da reforma – licitação em andamento);
– Alta Floresta: Ampliação de 10 leitos de UTI;
– Colíder: Ampliação de 10 leitos de UTI e 20 de enfermaria;
– Repasses aos municípios (2019 a novembro de 2021): R$ 1.099.465.958,62;
– Investimento de R$ 65 milhões no programa Imuniza Mais MT;
– Investimento de R$ 105 milhões para realização de 22 mil cirurgias eletivas.
SEGURANÇA PÚBLICA
– Novas viaturas: R$ 135.369.877,91 (2020 e 2021);
– Armamento moderno para as forças de segurança: R$ 41.950.041,83 (2020 e 2021);
– Construção e reforma de delegacias, batalhões e unidades prisionais e socioeducativas: R$ 144.379.886,78;
– Aumento de vagas no Sistema Penitenciário: 1.500 novas vagas (2020);
– Entrega do Complexo Penitenciário em Várzea Grande;
– Inauguração do Raio 6 da PCE;
– Reformas e ampliações em unidades do interior;
– Entrega de 864 novas vagas nos Raios 3 e 4 da PCE – Dia 10/12.
EDUCAÇÃO
– Escolas construídas e entregues: 8;
– Reforma geral ou ampliação em andamento: 40;
– Quadras poliesportivas em construção: 30;
– Climatização e instalação de ar-condicionado: 300 escolas (120 já executadas);
– Investimento em material didático: 600 mil apostilas entregues para Ensino Fundamental e Médio;
– Mais de R$ 110 milhões investidos na compra de notebooks e pagamento de pacote de internet por 3 anos para 23 mil professores;
– Recurso descentralizado: destinação de R$ 20.598.648,77 para pequenos reparos em 307 unidades escolares.
INFRAESTRUTURA
– Asfalto novo entregue: 1.241,62 km (2019 a 30 de novembro 2021);
– Asfalto novo em execução: 1.623,2 km;
– Asfalto em elaboração de projeto: 1.477,30 km;
– Asfalto em licitação: 837,70 km;
– Asfalto recuperado entregue: 1.003,87 km;
– Asfalto recuperado em andamento: 615,7 km;
– Pontes entregues: 93 Unidades (de 5m a 185m);
– Pontes em construção: 55 Unidades (de 12m a 693m);
– Pontes em elaboração de projeto: 67 Unidades (de 10m a 1.420m);
– Pontes em Licitação: 05 Unidades;
– 194 máquinas novas doadas aos municípios, sendo 124 motoniveladoras,36 escavadeiras e 34 pás-carregadeiras;
– Governo já assinou o contrato e está autorizada a construção da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso, de 730 km, que vai ligar Rondonópolis a Cuiabá e Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. R$ 11,2 bilhões de investimento;
– Concessão de 512 km na Bolsa de Valores das MTs-220/246/343/358/480/130;
– 331 km concedidos para manutenção pedagiada;
– Concessão de 87 km em Parcerias Público-Privadas;
– Orla de Santo Antônio de Leverger: licitação lançada em novembro de 2021. Em fase de habilitação das interessadas. Investimento de R$ 9,9 milhões;
– Orla de Barão de Melgaço: licitação prevista para janeiro de 2022. Investimento de R$ 8 milhões;
– Orla São Félix do Araguaia: licitação prevista para janeiro de 2022. Investimento de R$ 8 milhões;
– Orla de Luciara: licitação prevista para janeiro de 2022. Investimento de R$ 8 milhões;
CULTURA, ESPORTE E LAZER
– Cultura: R$ 94.350.418,60 investidos em Editais, investimento direto com as Prefeituras e gestão de espaços públicos;
– Esporte: R$ 46.954.422,46 investidos em convênios com Federações, Pontos do Esporte, Bolsa Atleta, Bolsa Técnico, Movimentar Esporte, Investimento Direto – Prefeituras, Jogos Escolares, Prêmio Olímpico, entre outros.
MEIO AMBIENTE
– Celeridade na emissão de licenças. Em 2019 foram 2.470, em 2020 foram 7.123 e outras 6.919 foram emitidas em 2021 até o mês de setembro.
– Celeridade na análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR): 41% dos cadastros já foram analisados (50.393). 15,5% da área cadastrada já foi validada, muito superior à média no Brasil, que é de 3%
– Combate aos crimes ambientais: investimento de R$ 73 milhões
– 599 mil hectares de áreas embargadas por desmatamento e uso de fogo ilegal
– R$ 2 bilhões em multas ambientais aplicadas em 2021 até o mês de novembro
CUIABÁ – A Assembleia Legislativa (ALMT) arquivou durante sessão no início da tarde desta quarta-feira (1) o Projeto de Lei, que cria o Conselho Estadual LGBTQIA+ em Mato Grosso. O projeto foi votado após parecer contrário da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso à criação do conselho. Ao todo, foram 11 votos favoráveis ao parecer e cinco contrários.
JLSIQUEIRA / ALMT
O presidente da Comissão, deputado evangélico Sebastião Rezende (PSC), relator da matéria emitiu parecer desfavorável, alegando despesas e inconstitucionalidade. O deputado também disse que outros conselhos já existentes podem amparar o movimento. O voto foi seguido pelos demais membros da comissão – Gilberto Cattani (PSL), Tiago Silva (MDB) e João Batista (Pros). Wilson Santos (PSDB) estava ausente.
Rezende, inclusive, é responsável pelo primeiro arquivamento da pauta, antes mesmo de ser colocada em votação. Depois, mais uma vez, requereu a retirada da pauta da ordem do dia, justificando que a mensagem precisava ser melhor discutida.
No plenário, votaram contra o parecer os petistas Valdir Barranco e Lúdio Cabral, o tucano Carlos Avallone, a emedebista Janaína Riva e Allan Kardeck, do PDT.
Os parlamentares foram vaiados por lideranças que representam a população da LGBTQIA+, que ocupavam as galerias.
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Polêmica antiga
Em 2015, os deputados estaduais derrubaram o decreto regulamentador do então governador Pedro Taques (Solidariedade), que tinha por objetivo criar o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
Conforme consta no site da ALMT, o decreto legislativo sustando os efeitos da criação do Conselho LGBT foi aprovado por unanimidade em votação durante a sessão noturna de 20 de outubro daquele ano. A matéria era de autoria do então deputado Emanuel Pinheiro, na época filiado ao PR, com coautoria de Sebastião Rezende (PR) e Oscar Bezerra (PSB).
A Águas Canarana, concessionária responsável pelo fornecimento de água para a zona urbana de Canarana, está construindo um novo reservatório, capacidade de armazenar um milhão de litros de água tratada. A obra já passou pelas etapas de terraplanagem e fundação de concreto.
Localizado no canteiro central da Avenida Goiás, o reservatório será edificado a partir de um método construtivo mais ágil, tendo como diferencial seu elevado padrão de qualidade estrutural. A tecnologia utilizada é norte-americana, com estrutura de aço parafusado, destacando-se pela maior facilidade nas manutenções e procedimentos de higienização.
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O projeto do reservatório foi apresentado pela empresa à Prefeitura Municipal no mês de setembro, durante encontro institucional que contou com visita técnica do prefeito ao local. A ideia é evitar que o município sofra com a falta de abastecimento. Com o novo reservatório somando-se aos dois já existentes (400 mil e 600 mil litros) a capacidade de armazenagem no município duplica, chegando à dois milhões de litros d’água.
A obra deveria ser entregue até dia 24 de novembro, mas sofreu atraso em razão de questões relacionadas ao COVID-19 que ainda impactam o mercado de importação de materiais. As chapas de aço que compõe a estrutura do reservatório são de origem norte-americana. O prazo para finalização da obra está sob revisão.
