CANARANA – O projeto Sementes da Vida (Romrã Dahoimanaze), apoiado pelo DGM Brasil/CAANM no 1° edital e executado pela Associação Xavante Ripá de Produtividade e Etnodesenvolvimento, finalizou suas atividades físicas na Aldeia Ripá, Terra Indígena A’uwe Pimentel Barbosa, localizada no município de Canarana-MT.

A iniciativa teve como objetivo conquistar a autonomia e o controle dos processos da cadeia produtiva de sementes nativas, florestais e da roça, bem como a valorização do conhecimento tradicional associado à biodiversidade do Cerrado, fortalecendo a soberania alimentar, propiciando a autonomia indígena nos processos de desenvolvimento sustentável.

Parte da tradição Xavante, envolve conhecimentos sobre o manejo da biodiversidade do Cerrado, como a realização de expedições de pesca, de caça e de coleta de sementes, tubérculos e frutos do cerrado, que estão na base da sustentabilidade alimentar, juntamente com a produção nas roças.

DGM Global

O Programa DGM Global é uma iniciativa estabelecida no âmbito do FIP/Fundo de Investimento Florestal, com a finalidade de conceder subsídios destinados a melhorar a capacidade dos Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICL). O Programa visa fortalecer a discussão sobre a redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD+) em nível local, nacional e global e está presente em quatorze países do mundo: Brasil, Burkina Faso, Congo, Costa do Marfim, Equador, Gana, Guatemala, Indonésia, Laos, México, Moçambique, Nepal, Peru e República Democrática do Congo.

O projeto DGM Brasil faz parte do Programa DGM Global e é um fundo de apoio aos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado brasileiro. Este fundo, que terá a duração de cinco anos, apoiará projetos que evitem o desmatamento e a degradação do Cerrado, promovendo a proteção e conservação dos recursos naturais (especialmente florestais) e a inclusão social. Através destes projetos, serão promovidas também ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Curta metragem

Você pode conferir essa ligação do povo Xavante com o seu território e como foi a realização das atividades do projeto, como os resultados gerados por ele, o público beneficiário e a mudança ocasionada pelas atividades, no curta metragem produzido pelo projeto:

Assessoria.

https://www.facebook.com/DGMBrasil/videos/1266703033522133/

CANARANA – A Feira do Produtor Olívio Scapini, local onde vários pequenos e micro produtores trazem os seus produtos e artesanatos para comercializar, esteve há mais de trinta dias sem realizar as suas atividades devido a situação de quarentena provocada pela proliferação do COVID-19 (Coronavírus).

Na tarde desta quarta-feira (22), os feirantes, através de um decreto promulgado pelo prefeito Municipal Fábio Faria, autorizando a volta do funcionamento do comércio, sob a forma de 30% da capacidade, decidiram voltar as atividades a partir das 17h00.

Timidamente as pessoas começaram a comparecer e, novamente, a Feira do Produtor começou a ganhar vida. A reportagem da Vida Nova FM e TV Nova Web esteve no local registrando este momento. Mais detalhes na reportagem.

Por Dirceu Luiz.

CUIABÁ – A queda no faturamento tributável total de Mato Grosso chegou a 21% na última semana (13 a 17 de abril), quando o valor médio diário foi de R$ 1.036 bilhão. Em termos de valores, foram cerca de R$ 300 milhões a menos em comparação com a média diária nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, antes da pandemia da Covid-19. O percentual alcançado é menor que o período anterior, de 06 a 13 de abril, cuja queda foi de 23%.

Em relação a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a queda registrada entre os meses de março e abril foi de 17,5%. Em termos financeiros a redução foi de R$ 157 milhões. É o que aponta o boletim econômico especial, divulgado nesta quarta-feira (22.04), pelo governo do Estado.

O documento elaborado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) está em sua terceira edição e mostra os impactos da Covid-19 sobre o faturamento das empresas no Estado e, também, sobre a receita estadual. Os dados analisados são relativos ao período de 16 de março a 17 de abril. O boletim pode ser acessado no site da Sefaz, na opção “Tributário”.

De acordo com o boletim, entre os dias 06 e 10 de abril o segmento de comércio e serviços apresentou seu pior desempenho, com uma redução de 36% no faturamento em comparação à média obtida nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Um dos setores mais impactados com a queda no faturamento foi o setor de combustíveis.

Neste período, o faturamento de combustíveis reduziu de R$ 104 milhões para R$ 61 milhões (-41%). A queda no faturamento tributável também foi observada nos demais setores como veículos, de R$ 43 milhões para R$ 26 milhões (-39%); atacado, de R$ 278 milhões para R$ 135 milhões; e varejo, de R$ 109 milhões para R$ 92 milhões (-15%).

Já na última semana, de 13 a 17 de abril, foi constatada uma pequena reação com a desaceleração da queda em todos os setores do comércio e serviços, que fechou o período com uma redução de -26%. Atacado (-34%); varejo (-13%); combustíveis (-38%); veículos (-19%)

“Temos a confirmação da queda na arrecadação do ICMS em patamar próximo a 20% nesse mês de abril, bem como a manutenção na queda do faturamento diário das empresas em cerca de 300 milhões de reais, o que indica para nós uma forte queda na arrecadação do ICMS para o mês de maio”, afirmou o secretário Rogério Gallo.

A queda no faturamento do setor industrial vem crescendo a cada semana, de acordo com o levantamento feito pela Sefaz-MT. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, a média do faturamento diário da indústria foi de R$ 233 milhões e na primeira semana analisada (16 a 20 de março) o montante reduziu para R$ 208 milhões (11%). Já na segunda e terceira semana (23 de março a 03 de abril) a redução foi de 25% (R$ 175 milhões) e na quarta semana (06 a 10 de abril) de 31% (R$ 160 milhões). Entre os dias 13 e 17 de abril o setor desacelerou a queda com uma redução de 23% (R$ 179 milhões).

Importante salientar que parte da queda de faturamento dos setores industrial e atacadista deve-se à queda sazonal que ocorre normalmente, no período considerado, na produção e comercialização de adubos, fertilizantes e outros insumos agrícolas.

A agropecuária, na semana de 16 a 20 de março, chegou a apresentar um crescimento de 5% no faturamento diário, em comparação com os R$ 466 milhões alcançados no início do ano. Já na semana de 23 a 27 de março, ocorreu uma queda acentuada no faturamento agropecuário, chegando a R$ 404 milhões, ou seja, 13% a menos.

Na semana de 30 de março a 3 de abril, o setor apresentou recuperação, com um aumento de 7% no faturamento tributável, com R$ 501 milhões, em relação à média anterior à propagação da Covid-19. Na última semana, o setor voltou a apresentar desempenho positivo com crescimento de 4% (R$ 485 milhões). Esse desempenho do setor agropecuário é justificado em função do movimento sazonal da soja com grande volume de exportação.

Metodologia

O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.

As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 20 de abril. Os técnicos da Sefaz ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.

“Por meio do Boletim da Receita Estadual são divulgados os indicadores de emissão de documentos fiscais, insumos importantes para que se possa avaliar quais os setores mais atingidos e se fazer o acompanhamento e monitoramento diário da arrecadação de ICMS, bem como fornecer subsídios para a projeção mensal da receita nos próximos meses”, finaliza o secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta.

Ademar Andreola e Lorrana Carvalho/Sefaz/MT; Foto – Secom/MT.

CUIABÁ – Adotada como medida alternativa às visitas presenciais que estão suspensas em função da COVID-19, as visitas virtuais já estão ocorrendo desde a última segunda-feira (20.04) em algumas unidades penais do Estado. Das 52, 21 delas já informaram que iniciaram ou iniciarão nesta semana o contato entre reeducando e familiares por meio de videochamadas.

Foi o caso do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), que iniciou as atividades nesta semana por meio de dois aplicativos: o Skype e o Hangout. O diretor da unidade, Winkler de Freitas Teles, avaliou como positivo este primeiro contato entre reeducandos e familiares.

“Está sendo muito bom ver os recuperandos manterem contato com seus familiares, matarem a saudade, mesmo que não seja presencialmente, mas já é uma boa solução”, destacou o diretor.

Todas as videochamadas são acompanhadas dos olhares atentos dos policiais penais e dos servidores do serviço social do CRC. Winkler explicou que para que nenhum reeducando fique sem contato com sua família, os atendimentos são divididos por alas e cada dia os presos de uma ala são atendidos.

O mesmo processo está sendo adotado na Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos (650 km de Cuiabá). E a tecnologia adotada para as videochamadas só foi possível porque antes da suspensão das visitas, os recuperandos já participavam de audiências por vídeo. Como as audiências estão suspensas, o diretor Pedro Zarlan “uniu o útil ao agradável”.

“A solução adotada pela Secretaria de Segurança Pública está sendo muito boa, porque resolve duas situações: a primeira é que os presos estão mais calmos por voltarem a ter contato com seus familiares e a segunda é que evita o fluxo de pessoas dentro de nossa unidade”, contou Pedro.

Atualmente a Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos conta com 100 reeducandos.

Além do CRC e da CDP de Porto dos Gaúchos as unidades que adotarão as videochamadas são: Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May (Cuiabá), Penitenciária Mata Grande (Rondonópolis), Penitenciária de Água Boa, Centro de Custódia da Capital (CCC), Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis e CDPs de Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Comodoro, Colniza, Juara, Nortelândia, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Vila Rica, São José dos Quatro Marcos e Sorriso.

“A Secretaria de Segurança Pública, por meio da adjunta de Administração Penitenciária regulamentou a realização de visitas virtuais e o envio de recebimento de cartas e e-mails durante o período da pandemia de Covid-19. O objetivo é garantir o direito à visita, resguardar a vida dos servidores penitenciários e dos custodiados e minimizar os efeitos da suspensão das visitas presenciais”, destacou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.

Outras alternativas

Como já explicado pelo adjunto da Pasta, as unidades que não adotaram as videochamadas entre reeducandos e familiares vão oferecer outros tipos de contato: áudios, cartas e e-mails, ou seja: cada unidade terá a opção de acordo com sua estrutura. No caso do município de São Félix do Araguaia, por exemplo, a direção da cadeia pública local já informou que disponibilizará o contato por cartas.

Já a unidade de Canarana adotará o sistema de áudios, e-mails e cartas. No caso de familiares que desejam enviar cartas e e-mails, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) fornece os endereços em seu site. Para acessar clique AQUI.

Por Julia Oviedo/Sesp-MT; Foto – CDP Porto dos Gaúchos.

CUIABÁ – O nível de apoio do governador Mauro Mendes (DEM) a Jair Bolsonaro (sem partido) é considerado “bom”. Apesar de o mato-grossense ter assinado, na semana passada, com 19 colegas, um documento de apoio ao Congresso Nacional e contra o presidente da República.

Segundo o site da revista Veja, no gabinete de crise do Palácio do Planalto, nem todas as ações são voltadas ao combate ao coronavírus. Alguns integrantes do comitê têm uma missão à parte: monitorar a posição dos adversários e apoiadores políticos de Bolsonaro.

Esse tipo de controle, restrito a alguns funcionários da área de inteligência, é feito por meio de um mapa do Brasil, onde a cor de cada Estado varia de acordo com o grau de “alinhamento” com o Governo.

Pela classificação, a cor azul é “ótimo”, o verde é “bom”, o amarelo é “neutro”, o laranja é “ruim” e – coincidência ou não — o vermelho é “muito ruim”.

Nessas duas últimas categorias, estão onze governadores de estados (AP, AL, BA, ES, GO, PA, PB, PE, PI, MA, RJ, RN, RS E SP), considerados adversários de Bolsonaro.

Em uma categoria abaixo de “ótimos”, estão os “bons”: Ibaneis Rocha (MDB-DF), Mauro Mendes, Ratinho Júnior (PSD-PR) e Mauro Carlesse (PHS-TO).

Por Diário de Cuiabá.